Prefeitura apresenta relatório referente ao ano de 2017
Audiência pública foi realizada na última sexta-feira, 23 de fevereiro. Prefeito e secretários apresentaram relatórios das gestões orçamentária, fiscal e financeira referentes ao ano de 2017.
Publicado em 26/02/2018 08:47 - Atualizado em 26/02/2018 15:38
Na tarde da última sexta-feira, dia 23, o prefeito Lucas Coelho, os secretários Webber Leite e Orlando Zanon, e o procurador geral do município, Dr. Mauro Lúcio Franco, estiveram presentes na Câmara Municipal de Caeté, onde foi realizada uma Audiência Pública. Durante a audiência, Lucas Coelho e o secretário Webber Leite realizaram a apresentação do Relatório das Gestões Orçamentária, Fiscal e Financeira, referente ao ano de 2017.
Na abertura da apresentação, o prefeito agradeceu ao legislativo municipal pela união com o executivo, e frisou que durante o ano de 2017, apesar de todas as dificuldades orçamentárias, em nenhum momento foram deixados de lado os investimentos em saúde e educação, e que o ano foi fechado sem que haja nenhum débito com fornecedores. “A Prefeitura Municipal de Caeté, sensível ao momento em que vive o país, apertou o próprio cinto e não aumentou sequer um real em impostos”, declarou o prefeito, relembrando as atuais dificuldades sofridas em relação ao recebimento de repasses do governo do Estado, que tem deixado todos os problemas a cargo das prefeituras.
Durante sua fala, o secretário Webber Leite deu continuidade ao tema, explicando que durante o ano de 2017, o município precisou cumprir com seus compromissos quase que somente com recursos próprios, pois os repasses não foram realizados conforme o aguardado. Apesar da apuração de recursos menor que a prevista, o município foi eficiente na arrecadação de impostos. Um exemplo disso é o ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – que teve sua arrecadação aumentada em cerca de 9% em relação ao que era esperado. Ainda segundo o secretário, esta eficiência tributária permitiu ao município terminar o ano de 2017 tendo realizado o pagamento de 97% das despesas empenhadas, restando apenas 3% de restos a pagar em 2018. Outros dados ainda foram apresentados, como o gasto em folha de pagamento, bem abaixo do limite prudencial, significando uma grande economia aos cofres públicos. Em contrapartida, um valor acima de 2 milhões já foi gasto com indenizações oriundas de ações judiciais, principalmente trabalhistas, ocorridas em anos anteriores. “A atual gestão está atenta, ao lado do departamento jurídico, para que os erros que ocasionaram estas ações judiciais não mais aconteçam”, afirmou o prefeito.
Ao final da apresentação, o secretário Webber Leite concluiu que apesar da crise financeira que assola todo o país, as responsabilidades fiscal e financeira foram mantidas, fazendo que a Prefeitura tenha saído de 2017 livre de quaisquer irregularidades e ônus.
Todos os dados apresentados durante a Audiência Pública podem ser acessados por meio do Portal da Transparência. O vídeo com a transmissão completa da Audiência Pública pode visto por meio da página da Câmara Municipal de Caeté, no Facebook.
por Assessoria de Comunicação